Detran esclarece que instrutores autônomos ainda não estão autorizados a atuar

Quem está em processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul, encontra um cenário em transição. As aulas práticas de direção seguem normalmente nos Centros de Formação de Condutores, mas uma mudança nas regras nacionais abriu espaço para a atuação do instrutor autônomo para CNH, cuja efetiva aplicação ainda depende de regulamentação específica no Estado.

Apesar da permissão prevista na regulamentação nacional, o instrutor autônomo para CNH no RS, ainda não foi totalmente incorporado ao processo estadual de habilitação. O Detran-RS elabora um regramento próprio para essa atividade, com publicação prevista em curto prazo, mas sem data exata divulgada.

Até a publicação dessa normativa, as aulas realizadas com profissionais independentes não são lançadas no sistema estadual. Qualquer treinamento feito com instrutor autônomo tem caráter apenas complementar e não conta para a carga horária obrigatória, devendo o candidato cumprir as exigências oficiais exclusivamente em CFCs.

O instrutor autônomo para CNH é o profissional credenciado diretamente ao órgão de trânsito e não vinculado a um Centro de Formação de Condutores (CFC). Ele pode oferecer aulas práticas de direção de forma independente, utilizando veículo próprio adaptado às exigências legais.

A proposta dessa figura é ampliar as opções de treinamento, com maior flexibilidade de horários e, em alguns casos, condições de contratação diferenciadas. Para atuar dentro da lei, esse profissional precisa cumprir requisitos semelhantes aos exigidos dos instrutores dos CFCs, bem como registrar as aulas em sistema eletrônico oficial.