Nova CNH: Instrutores autônomos precisam passar por capacitação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a resolução que altera o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para começar a valer, o texto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre as mudanças, uma já chama atenção: a criação dos instrutores autônomos credenciados.

Com o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola para os exames teórico e prático dos Detrans, os alunos poderão ter aulas com instrutor sem vínculo com centros de formação. Para garantir renda com as aulas, no entanto, os profissionais precisam seguir o que está previsto na resolução. Não basta saber dirigir. Para atuar como instrutor autônomo, será obrigatório concluir um curso específico de formação, que permitirá a emissão da Carteira de Identificação Profissional. 

O documento será disponibilizado gratuitamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A capacitação terá aulas focadas em habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução responsável. Ao final do processo, os participantes passam por uma prova de avaliação e recebem certificado. Com a autorização do Detran, o registro profissional fica disponível para consulta pública.

Instrutor autônomo de autoescola tem que ter carro?

Com a nova resolução, os veículos utilizados nas aulas também mudam. Podem ser usados carros do aluno, do instrutor ou da autoescola, por exemplo, e o mesmo veículo pode ser utilizado na prova prática.

O carro ou moto devem atender às condições de segurança previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estar dentro do limite de anos de fabricação permitido e possuir uma identificação visível de veículo de ensino.

Para motos, são permitidos modelos com até oito anos de fabricação. Para carros, até 12 anos. No caso de veículos de carga ou transporte de passageiros, o limite é de até 20 anos.