IPVA RS 2024: Calendário deve sair dia 20 de dezembro

O aguardado Calendário do IPVA RS 2024 está prestes a ser divulgado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, SEFAZ/RS. Contribuintes já estão ansiosos para conhecer as datas e aproveitar os descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do estado.

A divulgação dos valores e dos prazos sempre ocorre no último mês do ano - em 2022 o pagamento do IPVA começou a partir de 14 de dezembro. Agora, a previsão é de que ele saia no dia 20/12, quarta-feira, após a Assembleia votar a proposta que aumenta o ICMS no estado.

O calendário é definido pela Receita Estadual e Sefaz-RS, assim como a definição dos descontos. No ano passado, quem optou por quitar o tributo até 29 de dezembro garantiu um desconto de antecipação de 10%.

Além disso, para quem pagar até o final de 2023 não terá que arcar com a variação da UPF/RS na virada do ano, uma redução que deve ficar na casa dos 4,5% (inflação do período), totalizando cerca de 14,5% de desconto para quem optar pela antecipação. O valor exato será divulgado dia 20.

Caso deixe de pagar as parcelas de fevereiro e março ou uma entre os meses de abril, maio e junho, o direito ao parcelamento será perdido e o vencimento voltará ao vencimento original em abril.

Descontos: os descontos referentes aos programas de Bom Motorista e Bom cidadão (Nota Fiscal Gaúcha) serão aplicados independentemente da opção pelo parcelamento.

Antecipação: os descontos pela antecipação são aplicados conforme o mês de pagamento da parcela ou da quitação. Por exemplo, caso seja feita a opção pelo parcelamento, na parcela de janeiro haverá desconto de 10% sobre ela. Em fevereiro serão 6% de desconto sobre a segunda parcela e em março 3% de desconto sobre a 3ª parcela.

Nas demais parcelas (4ª, 5ª e 6ª) não há desconto por antecipação.