O governo federal estima que o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ficar até 80% mais barato com o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes e atualmente em consulta pública, pretende modernizar e simplificar a formação de condutores no país, permitindo que o candidato escolha outras formas de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos credenciados ou cursos digitais oferecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH no Brasil ultrapassa R$ 4,4 mil, com variações significativas entre os estados. O Rio Grande do Sul tem o maior valor médio, enquanto Alagoas possui o menor, em torno de R$ 1,35 mil.
Com a aprovação da nova proposta, o preço do documento poderá cair para valores entre R$ 800 e R$ 900, dependendo do estado e da escolha do candidato em relação às aulas práticas e teóricas.
De acordo com a minuta do projeto, as aulas teóricas e práticas deixarão de ser obrigatórias para as categorias A (moto) e B (carro). O candidato continuará precisando ser aprovado nas provas teórica e prática, mas poderá decidir como se preparar.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a exigência mínima de 20 horas-aula práticas deixará de existir. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) calcula que a redução dos custos poderá alcançar até 80% do valor atual. Isso significa que uma habilitação que hoje custa R$ 4,4 mil poderá sair por cerca de R$ 880.
O cálculo se baseia na retirada de despesas com aulas obrigatórias, taxas administrativas mais simples e na liberdade para o candidato escolher formas de aprendizado mais baratas.