Novembro chegando: quem são as pessoas que terão direito ao 13º salário

Com a proximidade de novembro, a expectativa pelo 13º salário cresce entre milhões de brasileiros. Este abono, instituído por lei, representa um salário adicional ao longo do ano e oferece um significativo alívio financeiro, especialmente no período de festas e despesas de final de ano.

No entanto, embora o 13º salário seja amplamente esperado, é fundamental compreender quem tem direito a ele e como seu pagamento é estruturado.

O direito ao 13º salário é uma garantia a todo trabalhador sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abrangendo uma vasta gama de categorias. Isso inclui os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos, os empregados domésticos e até mesmo o Jovem Aprendiz.

Além disso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm acesso a este recurso extra. Contudo, para este grupo específico, a Previdência Social costuma antecipar o pagamento das duas parcelas entre abril e maio.

Assim, apenas aqueles que começaram a receber o benefício previdenciário a partir de junho é que serão contemplados no cronograma padrão de final de ano.

Por outro lado, alguns grupos de trabalhadores e beneficiários ficam de fora da lista de contemplados. Não têm direito ao abono os indivíduos que recebem programas assistenciais (como BPC e Bolsa Família) ou aqueles cujos contratos de trabalho não possuem vínculo formal. Ademais, o trabalhador demitido por justa causa também perde o direito ao 13º salário

Fonte: Jornal Contábil